
INFORMATIVO Nº001/2024 – DFPC
Obtenção de Guia de Tráfego Especial (GTE) para a realização de atividade de caça excepcional 20 de maio de 2024 1. O Decreto nº 11.615,

Obtenção de Guia de Tráfego Especial (GTE) para a realização de atividade de caça excepcional 20 de maio de 2024 1. O Decreto nº 11.615,

Aprova as Normas para Aquisição, Registro, Cadastro e Transferência de Armas de Fogo e a Aquisição de Munições, Insumos, Acessórios e outros produtos controlados de

EB: 64474.013183/2023-34 Aprova as Normas para a Gestão de Produtos Controlados pelo Exército nas atividades de colecionamento, tiro desportivo e caça excepcional. O COMANDANTE LOGÍSTICO,

Dispõe sobre os parâmetros de aferição e listagem de calibres nominais de armas de fogo e das munições de uso permitido e restrito. NUP: 64447.048410/2023-70

Regulamenta a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para estabelecer regras e procedimentos relativos à aquisição, ao registro, à posse, ao porte,
Cadastre-se para receber nossos informativos e novidades por e-mail.